Processo 437755/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 04/07/2013 11:31
Autuado em 04/07/2013 11:31
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 5155/2015 da Segunda Câmara, de 15/12/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
28/10/2015 Acórdão   5155/ 2015 Regular NESTOR BAPTISTA
28/10/2015 Acórdão   5155/ 2015 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Gestor ordenador das despesas CLAUDINEI HAMM
Gestor ordenador das despesas CLAUDIVAM HAMM
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO ALEIXO GREBOS DE ARAUCÁRIA
Representante legal ALBANOR JOSÉ FERREIRA GOMES
Interessado CARLOS BERTAN
Representante legal OLIZANDRO JOSE FERREIRA
Interessado SIDNEY AZARIAS INACIO

Juntadas
DataDescrição
23/04/2014 17:29 do Protocolo 366401/14
09/04/2014 11:43 do Protocolo 317370/14
07/04/2014 17:41 do Protocolo 313782/14
04/04/2014 09:55 do Protocolo 301121/14
03/04/2014 00:03 do Protocolo 289997/14
02/04/2014 09:14 AR do ofício OCN - 4594/14 - DP
27/03/2014 03:11 AR do ofício OCN - 4602/14 - DP
27/03/2014 03:11 AR do ofício OCN - 4600/14 - DP
27/03/2014 03:11 AR do ofício OCN - 4598/14 - DP
27/03/2014 03:11 AR do ofício OCN - 4595/14 - DP
27/03/2014 03:11 AR do ofício OCN - 4603/14 - DP
25/03/2014 12:12 AR do ofício OCN - 4597/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/03/2014 Ofício de Contraditório   4594/ 2014   
DP  11/03/2014 Ofício de Contraditório   4595/ 2014   
DP  11/03/2014 Ofício de Contraditório   4597/ 2014  08/04/2014
DP  11/03/2014 Ofício de Contraditório   4598/ 2014   
DP  11/03/2014 Ofício de Contraditório   4600/ 2014   
DP  11/03/2014 Ofício de Contraditório   4602/ 2014   
DP  11/03/2014 Ofício de Contraditório   4603/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/12/2015 1266 Acórdão nº 5155/2015
23/10/2015 1230 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2015 de 28/10/2015
30/04/2014 871 Despacho Processual Diverso nº 1747/2014
17/02/2014 824 Despacho Processual Diverso nº 626/2014
08/07/2013 676 Termo de Distribuição de Processo nº 15025/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/01/2016 11:16 DP  
26/01/2016 11:42 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 283/2016 -
21/01/2016 12:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 672/2016 -
21/01/2016 12:20 SMPjTC Ciência de Decisão nº 178/2016 -
30/11/2015 09:41 S2C Acórdão nº 5155/2015 -
29/10/2015 14:41 GCFC  
29/10/2015 10:47 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 39/2015 -
13/10/2015 10:27 GCNB  
17/09/2015 10:41 SMPjTC Parecer nº 13344/2015 - Regularidade com recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferências voluntárias. Regularidade com recomendação, conforme precedentes do TC.
28/04/2014 11:05 DAT Instrução nº 3362/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
23/04/2014 18:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1747/2014 -
13/02/2014 09:31 DP Informação nº 6382/2014 -
13/02/2014 09:31 DP Ofício de Contraditório nº 4594/2014 -
13/02/2014 09:31 DP Ofício de Contraditório nº 4595/2014 -
13/02/2014 09:31 DP Ofício de Contraditório nº 4597/2014 -
13/02/2014 09:31 DP Ofício de Contraditório nº 4598/2014 -
13/02/2014 09:31 DP Ofício de Contraditório nº 4600/2014 -
13/02/2014 09:31 DP Ofício de Contraditório nº 4602/2014 -
13/02/2014 09:31 DP Ofício de Contraditório nº 4603/2014 -
07/02/2014 13:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 626/2014 -
05/07/2013 07:39 DAT Instrução nº 1204/2014 -
04/07/2013 11:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15025/2013 -

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